Sob a guarda do poder público os bens de valor histórico, cultural ou ambiental são protegidos de destruição ou descaracterização
Por: Cristina Abreu
Se hoje temos obras de artes e monumentos históricos, é porque houve a preocupação de preservação da memória histórica e cultural de nosso país. E, para que exista a interação entre o novo e o antigo foi criado o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1937 que deu início ao processo de reconhecimento do valor histórico, artístico, cultural e ambiental, de bem móvel ou imóvel.
O tombamento, como é conhecido, pode ser feito, por exemplo, em fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas ou cascatas. E, é feito com a avaliação e registro que podem ser feitos pelo Poder Publico, nos níveis: Federal (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan); Estadual (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – Condephaat) e Municipal (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo – Conpresp).
De acordo com o Iphan o tombamento se inicia com uma avaliação técnica e é encaminhado para a discussão às unidades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais da nação. Se aprovado, o proprietário ou quem abriu o processo é comunicado e esta notificação indica que o bem está sob proteção legal até que seja aprovado o processo de tombamento, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. O tombamento só é válido após a aprovação do conselho e o mesmo é homologada no Ministério Público e publicada no Diário Oficial. O prazo pode variar de processo para processo, por isso o prazo mínimo não é estipulado pelos conselhos.
Uma vez tombado, o patrimônio está sob a guarda do poder público e para eventuais restaurações, como no caso do Museu do Ipiranga, é necessária a elaboração do projeto de restauro. “No projeto se estuda todas as patologias que o edifício tem e todas as soluções”, explica Francisco Zorzete, Diretor Superintendente do escritório Companhia de Restauro, escritório técnico que concedeu entrevista à Máquina do Mundo. O projeto de restauro concluído é encaminhado aos órgãos de proteção ao patrimônio para ser aprovado. As obras só podem ser iniciadas com o aval dos órgãos onde o patrimônio está registrado.
Dados oficiais
O Museu do Ipiranga foi tombado do dia 15 de abril de 1938 e as informações sobre o processo estão disponíveis no livro de Lista de Bens Culturais Inscritos nos Livros do Tombo (1938 – 2012). Neste livro estão registrados ainda mais de 45 mil bens imóveis tombados que fazem parte de 97 núcleos históricos protegidos. Abaixo dados sobre bens tombados e que estão registrados no Iphan:
| Bens Culturais sob Proteção – 2013 (Dados do Iphan) |
| TIPO | ESPECIFICAÇÃO | QUANTIDADE |
| Bens Móveis | Documentos textuais | 3.400 metros lineares |
| Fotografias, mapas e plantas (iconografia) | 906 mil | |
| Livros e documentos bibliográficos | 834 mil | |
| Objetos pertencentes a museus (acervos) | 250 mil | |
| Bens integrados | 417 mil | |
| Bens Imóveis | Conjuntos urbanos ou rurais | 97 |
| Edificações isoladas, equipamentos urbanos e ruínas | 910 | |
| Jardins e parques históricos | 10 | |
| Bens Arqueológicos | Sítios arqueológicos tombados | 6 |
| Acervos arqueológicos tombados | 7 | |
| Sítios arqueológicos cadastrados | 19.790 | |
| Patrimônio Ferroviário | Bens valorados | 435 |
| Patrimônio Naval | Embarcações | 4 |
| Acervos | 1 | |
| Paisagens | Paisagens naturais tombadas | 17 |
| Paisagens culturais chanceladas | 1 |
Mais informações sobre processo de tombamento podem ser encontradas nos seguintes órgãos:
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – Condephaat
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo – ConpreSP
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Uma consideração sobre “Tombamento contribui para a memória histórica”